Áreas de Atuação
Atuamos exclusivamente em Direito do Trabalho, oferecendo orientação jurídica estratégica para trabalhadores em diversas demandas trabalhistas. Cada caso é analisado de forma individual para garantir a melhor solução jurídica.
Em quais áreas atuamos?
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Rescisão do Contrato de Trabalho
Saúde e Segurança no Trabalho
Direitos Especiais do Trabalhador
Jornada de Trabalho e Vínculo Empregatício
Verbas Rescisórias e Multas
Cobrança de verbas rescisórias e multas devidas após o fim do contrato.
Como podemos ajudar?
- Férias
- 13º salário
- Aviso-prévio
- FGTS e multa de 40%
- Multas previstas na CLT
Aviso-Prévio
Direitos relacionados ao aviso-prévio na rescisão do contrato de trabalho.
Como podemos ajudar?
- Aviso-prévio indenizado
- Aviso-prévio proporcional
- Diferenças de cálculo
- Reflexos nas verbas rescisórias
FGTS
Cobrança dos depósitos do FGTS que não foram feitos pela empresa.
Como podemos ajudar?
- Depósitos não realizados
- Regularização do FGTS
- Atualização dos valores
- FGTS e multa de 40%
- Liberação do saldo quando cabível
Multa de 40% do FGTS
Direito à multa sobre o FGTS na demissão sem justa causa, quando prevista em lei.
Como podemos ajudar?
- Cálculo da multa
- Diferenças da multa de 40%
- Reflexos de verbas não pagas sobre o FGTS
Seguro-Desemprego
Orientação sobre o direito ao seguro-desemprego e sua regularização.
Como podemos ajudar?
- Liberação das guias
- Indenização pela não entrega das guias
- Regularização do benefício
Reversão de Justa Causa
Análise da justa causa aplicada ao trabalhador e dos direitos decorrentes.
Como podemos ajudar?
- Análise da validade da justa causa
- Conversão para dispensa sem justa causa
- Recebimento das verbas rescisórias
- Liberação do FGTS e seguro-desemprego
Reversão ou Nulidade de Pedido de Demissão
Análise de pedidos de demissão feitos sob pressão ou de forma irregular.
Como podemos ajudar?
- Pedido de demissão sob coação
- Pedido de demissão durante estabilidade
- Conversão em dispensa sem justa causa
- Recebimento das verbas rescisórias
Multa do Artigo 477 da CLT
Cobrança da multa quando as verbas rescisórias são pagas com atraso.
Como podemos ajudar?
- Pagamento em atraso das verbas rescisórias
- Cobrança da multa do art. 477 da CLT
- Diferenças rescisórias
Multa do Artigo 467 da CLT
Cobrança da multa prevista para verbas rescisórias que não foram pagas no momento devido.
Como podemos ajudar?
- Verbas rescisórias incontroversas
- Cobrança da multa do art. 467 da CLT
- Diferenças de verbas rescisórias
Acordo de Demissão
Acordo formalizado entre empregado e empresa para demissão sem justa causa e recebimento dos direitos.
Como podemos ajudar?
- Contato com a empresa para solicitar o acordo de demissão
- Recebimento das verbas rescisórias
- Saque do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego
Rescisão Indireta
Encerramento do contrato quando a empresa descumpre seus deveres com o trabalhador.
Como podemos ajudar?
- Atraso de salários
- Falta de depósito do FGTS
- Assédio moral
- Recebimento das verbas rescisórias
- Exigência de atividades ilegais ou abusivas
Décimo Terceiro Salário
Cobrança do décimo terceiro salário não pago ou pago de forma incorreta.
Como podemos ajudar?
- Diferenças do 13º salário
- Pagamento em atraso
- Reflexos das demais verbas
Férias em Dobro
Pagamento em dobro das férias quando não são concedidas dentro do prazo legal.
Como podemos ajudar?
- Férias vencidas
- Férias pagas fora do prazo
- Diferenças de férias
- Reflexos legais
Salário Pago por Fora
Reconhecimento dos valores pagos sem registro na folha de pagamento.
Como podemos ajudar?
- Inclusão dos valores no salário
- Diferenças salariais
- Reflexos em férias, 13º e FGTS
- Atualização das verbas rescisórias
Diferenças Salariais
Cobrança de valores salariais pagos a menos do que o devido.
Como podemos ajudar?
- Piso salarial
- Convenção coletiva
- Reajustes salariais
- Reflexos nas demais verbas
Acúmulo de Função
Direitos de quem exerce várias funções sem receber por isso.
Como podemos ajudar?
- Exercício de múltiplas funções
- Diferenças salariais
- Reflexos trabalhistas
Desvio de Função
Direitos de quem exerce uma função diferente daquela para a qual foi contratado.
Como podemos ajudar?
- Exercício de função superior
- Diferenças salariais
- Reflexos nas verbas trabalhistas
Equiparação Salarial
Igualdade de salário para quem faz o mesmo trabalho que outro empregado.
Como podemos ajudar?
- Comparação entre empregados
- Diferenças salariais
- Reflexos nas demais verbas
Gratificação de Função
Direitos relacionados ao pagamento ou retirada da gratificação de função.
Como podemos ajudar?
- Supressão da gratificação
- Diferenças salariais
- Reflexos nas verbas trabalhistas
Acidente de Trabalho
Defesa dos direitos de quem sofreu acidente durante o trabalho.
Como podemos ajudar?
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- Estabilidade após acidente de trabalho
- Indenização por danos morais, materiais e estéticos
- Pensão mensal por redução da capacidade para o trabalho
- Reembolso de despesas médicas e tratamentos
Doença Ocupacional
Direitos de quem desenvolveu doença causada ou agravada pelo trabalho.
Como podemos ajudar?
- Reconhecimento da doença ocupacional
- Estabilidade no emprego
- Indenização por danos morais e materiais
- Emissão de CAT
- Pensão por redução da capacidade de trabalho
Adicional de Insalubridade
Direito de quem trabalha exposto a produtos ou ambientes prejudiciais à saúde.
Como podemos ajudar?
- Exposição a agentes químicos
- Exposição a agentes biológicos
- Exposição a agentes físicos
- Pagamento do adicional
- Reflexos nas demais verbas
Adicional de Periculosidade
Direito de quem trabalha em atividades com risco à vida ou à integridade física.
Como podemos ajudar?
- Trabalho com inflamáveis
- Energia elétrica
- Explosivos
- Segurança patrimonial
- Pagamento do adicional
- Motoboy
Adicional Noturno
Pagamento correto pelo trabalho realizado durante a noite.
Como podemos ajudar?
- Adicional noturno
- Hora noturna reduzida
- Prorrogação da jornada noturna
- Reflexos nas demais verbas
Estabilidade Acidentária
Garantia de emprego para quem sofreu acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Como podemos ajudar?
- Reconhecimento da estabilidade
- Reintegração ao emprego
- Indenização substitutiva
- Pagamento dos salários do período
Reintegração ao Emprego
Retorno ao trabalho quando a demissão ocorreu de forma irregular.
Como podemos ajudar?
- Gestante
- Acidente de trabalho
- Dispensa discriminatória
- Outras hipóteses de estabilidade
Gestante
Proteção dos direitos da trabalhadora demitida durante a gravidez ou após o parto.
Como podemos ajudar?
- Reconhecimento da estabilidade gestante
- Reintegração ao emprego
- Indenização pelo período de estabilidade
- Verbas trabalhistas decorrentes da dispensa
Assédio Moral
Proteção contra humilhações, perseguições e constrangimentos no trabalho.
Como podemos ajudar?
- Indenização por danos morais
- Rescisão indireta
- Produção de provas
- Reparação dos prejuízos sofridos
Assédio Sexual
Defesa dos direitos de quem sofreu assédio sexual no ambiente de trabalho.
Como podemos ajudar?
- Indenização por danos morais
- Produção de provas
- Rescisão indireta
- Reparação dos prejuízos sofridos
Dispensa Discriminatória
Proteção contra demissões motivadas por preconceito ou discriminação.
Como podemos ajudar?
- Reintegração ao emprego
- Indenização
- Pagamento dos salários do período
- Reconhecimento da nulidade da dispensa
Horas Extras e Intervalos
Pagamento das horas trabalhadas além da jornada normal / violação de intervalos previstos em Lei.
Como podemos ajudar?
- Horas extras
- Intervalo intrajornada
- Descanso semanal remunerado
- Trabalho em domingos e feriados
- Reflexos em férias, 13º, FGTS e demais verbas
Reconhecimento de Vínculo de Emprego
Regularização do trabalho sem carteira assinada.
Como podemos ajudar?
- Registro em carteira
- Reconhecimento do tempo de serviço
- FGTS
- INSS
- Verbas rescisórias
- Seguro desemprego